Mickey Mouse no Domínio Público: Oportunidades e Limites

 estivemos no programa Ver Mais da NDTV discutindo o tema Domínio Público e os #DireitosAutorais da primeira versão do #MickeyMouse! 🐭 Exploramos como os direitos do personagem estão evoluindo e de que forma essa versão inicial pode ser utilizada por empresas e criadores. Confira a entrevista completa e entenda como o domínio público pode abrir novas oportunidades para seu negócio!

Em 2024, a primeira versão do Mickey Mouse, tal como apareceu no curta-metragem Steamboat Willie em 1928, entrou em domínio público nos Estados Unidos. Esse marco tem gerado discussões no universo dos direitos autorais, especialmente sobre como personagens icônicos e de grande apelo popular podem ser reutilizados por outros criadores e empresas quando seus direitos autorais expiram.

A entrada de Mickey em domínio público significa que qualquer pessoa poderá utilizar essa versão inicial do personagem sem a necessidade de obter permissão ou pagar royalties à Disney, desde que o Mickey seja representado apenas na forma e estilo do Steamboat Willie e sem associações às versões modernas. Esse detalhe é importante, pois a Disney ainda possui direitos sobre outras versões de Mickey Mouse desenvolvidas ao longo das décadas.

Esse caso destaca uma das facetas do domínio público: a possibilidade de inovação e expansão criativa a partir de obras já conhecidas, abrindo espaço para novos projetos e adaptações. Contudo, é essencial que criadores estejam atentos às limitações legais — o uso do Mickey em contextos comerciais ainda precisa respeitar as marcas registradas e outros direitos vigentes.

Para empresas e profissionais da área de criação, o domínio público de personagens icônicos como Mickey Mouse oferece uma oportunidade única de explorar novas narrativas e produtos, desde que em conformidade com as regulamentações. Este caso abre um precedente importante para compreender como a propriedade intelectual pode evoluir e ser reinterpretada no século XXI.